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CURSO

Contratações na pandemia para arranjos intermunicipais

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Modalidade
On-line autoformativo
Carga horária
3 horas
Certificado
Sim

Como as iniciativas de colaboração intermunicipal em educação podem atuar na condução dos processos relacionados às contratações na pandemia e no apoio às redes municipais, diante das modificações recentes, a partir das concepções da política educacional nos marcos legais estabelecidos e a partir de boas práticas, como as contratações compartilhadas entre entes federados.

Objetivo

Discutir formas pelas quais os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) e Consórcios Intermunicipais podem realizar ações regionais que apoiem as redes municipais em boas práticas nas contratações do poder público no período da situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Apoiar agentes públicos e lideranças das iniciativas encarregadas de prover os meios adequados para o enfrentamento da pandemia na educação.

Conteúdo programático
  • Licitações na pandemia: alterações e inovações;
  • Fala de especialista sobre compras compartilhadas;
  • Materiais de apoio para download;
  • Modelos de editais, contratos e termos de referência simplificados - AGU e PGE/SP.
Expectativa de aprendizagem

Que integrantes de iniciativas de colaboração apoiem suas redes nas contratações na pandemia a partir das novas modificações na lei de licitações, saibam planejar e executar contratações na educação durante a pandemia a partir das inovações aprendidas no curso, utilizem modelos para facilitar processos na gestão educacional municipal e fomentem a articulação e a cooperação entre os municípios dos territórios.

Público
Arranjos intermunicipais, Gestores públicos, Técnicos de secretaria
Temas abordados
Licitações na pandemia, compras compartilhadas, inovações nas licitações, MP 1.047/2021;
Faz parte dos percursos
Gestão da educação para arranjos intermunicipais
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