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CURSO

Contratações na pandemia para dirigentes estaduais e equipe

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Modalidade
On-line autoformativo
Carga horária
3 horas
Certificado
Sim

Como as Secretarias Estaduais de Educação podem atuar na condução dos processos relacionados às contratações na pandemia e no apoio e orientação às redes municipais, diante das modificações recentes, a partir das concepções da política educacional nos marcos legais estabelecidos e a partir de boas práticas, como as contratações compartilhadas entre entes federados.

Objetivo

Discutir formas pelas quais as Secretarias Estaduais de Educação podem apoiar e orientar as redes municipais em boas práticas nas contratações do poder público no período da situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além disso, o curso busca apoiar agentes públicos e encarregados de prover os meios adequados para o enfrentamento da pandemia.

Conteúdo programático
  • Licitações na pandemia: alterações e inovações;
  • Fala de especialista sobre compras compartilhadas;
  • Materiais de apoio para download;
  • Modelos de editais, contratos e termos de referência simplificados - AGU e PGE/SP.
Expectativa de aprendizagem

Que Secretarias Estaduais de Educação apoiem as redes municipais nas contratações na pandemia a partir das novas modificações na lei de licitações; que considerem a possibilidade de atuar em colaboração por meio da construção de incentivos, convênios, processos de assessoria, diálogo com municípios, normatizações e ações estaduais que promovam a equidade entre as redes; que utilizem e disseminem os modelos deste curso para facilitar processos na gestão educacional estadual e municipal.

Público
Gestores públicos, Técnicos de secretaria
Temas abordados
Licitações na pandemia, compras compartilhadas, inovações nas licitações, MP 1.047/2021;
Faz parte dos percursos
Gestão da educação para dirigentes estaduais e equipe
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