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CURSO

Transporte escolar para dirigentes estaduais e equipe

Modalidade
On-line autoformativo
Carga horária
2 horas
Certificado
Sim

Como apoiar os municípios com a gestão de contratos e a utilização de veículos em ações emergenciais durante a suspensão de aulas e no planejamento para a retomada das atividades.

Objetivo

Auxiliar as secretarias estaduais de educação para que estejam preparadas para apoiar os municípios em questões jurídicas próprias da gestão do transporte escolar, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE,) e no planejamento da retomada das atividades.

Conteúdo programático

Como apoiar os municípios com o transporte escolar no atual contexto

  • Atitudes de contato, articulação e oferta de auxílio jurídico
  • Providências para o reinício dos serviços

Referenciais para um bom planejamento

  • Vídeo e apresentação de slides sobre o transporte escolar no contexto da pandemia: apoio aos dirigentes estaduais e equipe

Instrumentos

  • Minuta para compartilhar com os municípios que adotam regime estatutário
  • Minuta para compartilhar com os municípios que adotam regime CLT
  • Proposta de acordo individual de banco de horas no período da pandemia para compartilhar com os municípios
Expectativas de aprendizagem

Compreender a contribuição do estado aos municípios, em especial na disponibilização de orientação jurídica para que gerenciem contratos de transporte escolar durante a suspensão das aulas presenciais e apoiá-los com planejamento de protocolos e aquisição de materiais para garantir a segurança dos estudantes no momento da retomada.

Público
Gestores públicos, Técnicos de secretaria
Temas abordados
Transporte escolar, Modalidades de contratos
Faz parte dos percursos
Gestão da educação para dirigentes estaduais e equipe
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